Termos de Uso — Jorge Paulo IA
Bem-vindo ao Jorge Paulo IA, disponível em https://jorgepaulo.com.br. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso ao site, utilização dos conteúdos e aquisição de produtos digitais.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Jorge Paulo IA, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a respeitar as condições aplicáveis aos conteúdos e serviços utilizados.
Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do serviço correspondente.
2. Produtos e Conteúdos Disponibilizados
O Jorge Paulo IA oferece conteúdos e soluções digitais voltados principalmente a profissionais que desejam utilizar a inteligência artificial para fortalecer seus negócios, melhorar sua imagem profissional e produzir conteúdos para redes sociais.
Entre os materiais que poderão ser disponibilizados estão:
- Prompts para fotografias e ensaios profissionais com inteligência artificial;
- Prompts para criação e animação de vídeos;
- Prompts e estratégias para Instagram, TikTok e outras redes sociais;
- Materiais educativos, tutoriais e orientações sobre ferramentas de IA;
- Pacotes temáticos e outras soluções digitais para profissionais.
A disponibilidade, as características e as condições de acesso de cada produto serão informadas em sua respectiva página.
3. Licença de Uso dos Prompts e Materiais
O usuário recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar os materiais disponibilizados conforme as condições de acesso ou aquisição.
Os prompts poderão ser utilizados para desenvolver criações pessoais ou comerciais, desde que respeitados os direitos de terceiros, as leis aplicáveis e os termos das ferramentas de inteligência artificial utilizadas.
Não é permitido:
- Revender, redistribuir ou disponibilizar os arquivos e coleções de prompts adquiridos como produtos próprios;
- Compartilhar materiais de acesso restrito com pessoas não autorizadas;
- Compartilhar credenciais de contas individuais com terceiros;
- Realizar extração automatizada ou reprodução em massa de conteúdos sem autorização;
- Utilizar os materiais para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
A licença de utilização não transfere ao usuário a titularidade de eventuais direitos de propriedade intelectual existentes sobre os materiais fornecidos.
4. Compras, Pagamentos e Acesso
Os preços, as formas de pagamento, os conteúdos incluídos e as condições de acesso serão apresentados antes da conclusão de cada compra.
Quando houver produtos pagos, a disponibilização do conteúdo ocorrerá conforme as condições informadas na oferta, após a confirmação do pagamento.
Produtos com acesso por prazo determinado, assinatura ou acesso vitalício deverão apresentar suas condições específicas de contratação, incluindo duração, atualizações, renovação e eventuais limitações.
O acesso vitalício, quando expressamente oferecido, será interpretado conforme as condições divulgadas na respectiva oferta e os direitos assegurados pela legislação aplicável.
5. Cancelamentos e Reembolsos
As solicitações de cancelamento, desistência e reembolso serão analisadas conforme a legislação brasileira de proteção ao consumidor e as condições informadas no momento da contratação.
Nas contratações realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
O usuário poderá solicitar atendimento pelos canais oficiais informados no site.
6. Resultados das Ferramentas de Inteligência Artificial
Os prompts e materiais do Jorge Paulo IA têm como finalidade orientar e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial, incluindo ChatGPT, Gemini, Nano Banana e outras plataformas compatíveis.
Os resultados podem variar conforme a ferramenta utilizada, a versão do modelo, as configurações, as imagens de referência e outros fatores técnicos.
O Jorge Paulo IA não garante resultados idênticos aos exemplos apresentados, nem promete crescimento de seguidores, aumento de vendas ou resultados comerciais específicos.
O usuário é responsável por avaliar os conteúdos gerados antes de sua utilização ou publicação, inclusive quanto à veracidade, aos direitos de imagem, à propriedade intelectual e às regras das plataformas utilizadas.
7. Ferramentas e Serviços de Terceiros
O Jorge Paulo IA não possui vínculo oficial com as empresas responsáveis pelas ferramentas de inteligência artificial mencionadas, salvo quando expressamente informado.
O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir contas, assinaturas ou créditos em serviços externos, cujos custos e condições são definidos pelos respectivos fornecedores.
Alterações, limitações ou interrupções nessas ferramentas poderão afetar a compatibilidade e os resultados dos prompts.
8. Segurança e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legítima, respeitando suas funcionalidades e os direitos dos demais usuários.
São proibidas tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades, acesso não autorizado, distribuição de códigos maliciosos ou outras práticas que comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.
Em caso de utilização indevida, poderão ser adotadas medidas proporcionais de proteção, respeitados os direitos legais e contratuais do usuário.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Jorge Paulo IA observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Informações sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade do site.
10. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos produtos, funcionalidades, serviços e requisitos legais.
Alterações relevantes serão comunicadas quando necessário. As atualizações não prejudicarão direitos adquiridos ou garantias asseguradas pela legislação aplicável.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
11. Legislação Aplicável e Contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicável.
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas aos produtos e serviços, utilize os canais oficiais:
- Site: https://jorgepaulo.com.br
- Responsável: [Nome completo ou razão social]
- E-mail: [Inserir e-mail de atendimento]
Última atualização: [Inserir data de publicação]